PAN

PAN

Fonte: https://www.pan.com.pt/eleicoes/eleicoes-europeias-2019/

"O Projeto Europeu encontra-se numa encruzilhada. No campo político deparamo-nos com a erosão dos partidos tradicionais, não só dentro dos Estados-Membros, como também das suas famílias europeias. Esta é uma repercussão evidente dos sucessivos problemas de governação e escândalos ligados à má gestão financeira dos recursos públicos, nomeadamente através das crises da dívida soberanas e das massivas fugas fiscais evidenciadas pelos Panama Papers. Em paralelo, e um pouco por toda a Europa, surgem movimentos eurocéticos, nacionalistas e extremistas, que colocam em perigo o Projeto Europeu. Numa altura em que a União Europeia (UE) e os seus estados deveriam trabalhar para reafirmar o bloco europeu como um modelo social e económico progressista e de vanguarda na defesa do bem comum, tal como no combate aos reais problemas da sociedade, assistimos ao ressurgir destas falsas soluções políticas e ideológicas. A memória da última Grande Guerra cujos impactos devastadores estiveram na origem desta necessidade de cooperação entre os povos e da construção do Projeto Europeu – está cada vez mais fraca e, ao contrário da posição do PAN, são muitos aqueles que colocam em causa a estabilidade deste projeto propondo aquilo que nunca deu resultado: o fim da cooperação entre os povos na Europa.
No campo económico, assistimos à tecnocratização e à burocratização da Zona Euro, que dificilmente consegue regular eficazmente o mercado interno e que assenta os seus tratados internacionais na subjugação dos Direitos Humanos e do Ambiente, priorizando os interesses corporativos de multinacionais e o extrativismo em detrimento do comércio justo, equitativo e regulado por elevados critérios sociais e ambientais.
Socialmente, a Comissão Europeia tem-se afastado do trabalho em conjunto com cidadãos e cidadãs, cedendo constantemente à guerrilha entre blocos políticos. O distanciamento cívico é também evidente pelo constante crescimento da abstenção nas Eleições Europeias e pelo desastre que tem sido todo o processo do Brexit. Esta crise de representatividade manifesta-se em paralelo quando o lobbyde muitos interesses corporativos se sobrepõe ao interesse dos europeus e quando o debate em torno das migrações é usado como arma populista para dividir nações e comunidades.
No que concerne às Alterações Climáticas, são necessárias políticas que permitam a transformação do sistema energético e dos atuais padrões de produção e consumo de bens e serviços. A UE e os Estados-Membros, apesar dos compromissos feitos na Conferência de Paris e das propostas legislativas que têm vindo a ser implementadas, com o “The New Governance Regulation” e o “Winter Package”, têm ainda um longo caminho a percorrer, para implementar políticas que possibilitem a transição energética de forma inclusiva, transparente e participativa. As políticas adotadas e implementadas pela UE têm atualmente um impacto substancialmente mais destrutivo que regenerador. A expansão da indústria petrolífera, o investimento de bancos na manutenção do mesmo paradigma produtivista, intensivo e massificado, a expansão da poluição atmosférica, terrestre e marinha, tal como a redução ou mesmo extinção de espécies vegetais e animais são alguns dos exemplos de como caminhamos para a sexta extinção em massa.
Mas será que numa Era de conhecimento e de informação – na qual a ciência já aponta várias opções para garantirmos uma rápida e exequível transição socioecológica, sociotécnica, cultural e económica para um desenvolvimento 100% limpo e responsável – o que falta é mesmo vontade para implementar políticas que permitam esta transição? Cremos que sim. Cremos que tecnicamente é possível providenciar uma vida melhor e acima dos standardsatuais para todos os seres que habitam a Europa e que formam politicamente a União Europeia. E essa vontade existe, sim. No PAN, trabalhamos para sermos parte integrante e ativa desta transição, de modo a implementarmos e construirmos soluções realistas e audazes, colaborativas e de longo prazo.
É tempo de garantirmos um debate real em torno dos problemas estruturais que assombram a nossa sociedade e a nossa Europa e que estão intrinsecamente ligados a uma economia baseada na dívida, no crescimento ilimitado, na destruição dos ecossistemas, na falta de soluções para uma melhor redistribuição da riqueza, para combater estruturalmente a pobreza, a gestão responsável dos fluxos migratórios e a proteção de todos os animais.
Nunca foi tão relevante votar nas Eleições Europeias. Apelamos a todas e todos os europeus para que exerçam o seu direito de voto e construam connosco a sociedade em que desejam viver e prosperar. Juntos construiremos uma Europa com mais Direitos Humanos, baseada num novo modelo económico e social mais justo, equitativo, e ecológico, e com mais direitos para os Animais. Juntos conseguiremos entrar no Parlamento Europeu e fazer História uma vez mais. Vamos a isso!"

PS

PS

Fonte: https://europa.ps.pt/

"Nestas eleições europeias, de 26 de maio de 2019, os cidadãos europeus e os portugueses têm nas mãos o futuro da Europa. E é importante que participem, porque o seu voto decide – e cada voto conta.
A Europa que somos está hoje sob sério ataque dos movimentos populistas, sobretudo da extrema-direita nacionalista e xenófoba. Um pouco por toda a parte, esses movimentos agitam as bandeiras do nacionalismo, exploram toda a espécie de descontentamentos, promovem notícias falsas nas redes sociais e fomentam a insegurança e o medo. Para cada problema complexo, prometem uma “solução” simplista e, à falta de melhor, tentam vender a ilusão de um regresso redentor às fronteiras nacionais.
Pela nossa parte, não temos dúvidas: os grandes problemas do nosso tempo exigem mais cooperação entre os países europeus, não menos. E testemunhamos, sem qualquer hesitação, que a integração de Portugal na União Europeia fez a diferença na qualidade de vida dos portugueses, transformou profundamente o nosso País e significou um salto enorme em termos de progresso e desenvolvimento, mas também em termos de abertura, liberdade de circulação e criação de oportunidades para todos, sobretudo os mais jovens. A tal ponto que uma coisa é certa: não queremos andar para trás! Porque defender a Europa é defender Portugal!
Por isso, agora que a Europa que ajudámos a construir está sob violento ataque, o Partido Socialista, fiel como sempre ao projeto europeu, sabe bem de que lado deve estar. E sabe que é sua responsabilidade mobilizar os portugueses e as portuguesas para, nestas eleições europeias, fazer o que precisa de ser feito: defender a Europa. É isso, antes de mais nada, o que significa votar no PS: cada voto no PS é um voto em defesa da Europa e do projeto europeu. Cada voto no PS é um voto na defesa dos interesses dos portugueses na Europa.
Contudo, dizemos também, com clareza, que a Europa precisa de mudar e de fazer bastante mais e melhor para corresponder à legítima expetativa dos seus cidadãos – é essa, aliás, a melhor resposta ao populismo eurocético e é esse o nosso combate de todos os dias, como socialistas comprometidos com a justiça social e com o projeto europeu. Só uma Europa mais atenta à pobreza e às desigualdades, só uma Europa capaz de avançar para novas políticas que melhorem a vida concreta dos seus cidadãos, das famílias e das empresas pode estar à altura dos enormes desafios que tem pela frente. Pelo contrário, a atitude conformista, de permanente bloqueio a todas as mudanças, é a pior resposta que o projeto europeu poderia dar aos problemas do presente e do futuro. Acontece que a plataforma política que a Direita representa em Portugal, independentemente dos emblemas partidários, é exatamente a mesma que na União Europeia insiste na austeridade, aposta tudo na “força máxima” das sanções e promove uma constante resistência às mudanças necessárias.
É aqui, portanto, que reside a escolha política fundamental que os portugueses têm diante de si nestas eleições europeias: de um lado, a posição conformista da Direita; do outro, a alternativa progressista do PS.
É com a nossa atitude, de sempre, de fidelidade ao projeto europeu, mas também de defesa intransigente dos interesses de Portugal e dos portugueses, que o Partido Socialista, contra os adversários da União Europeia, mas também contra todas as subserviências e todos os conformismos, apresenta a sua alternativa progressista para o futuro da Europa."

Aliança

Aliança

Fonte: https://partidoalianca.pt/europeias-2019/

"Portugal regista das mais baixas taxas de participação eleitoral nas eleições europeias. Temos de contrariar essa tendência já a 26 de maio, mostrando que quem decide sobre a Europa também somos nós. Em Portugal, a campanha para as europeias centra-se, quase sempre, em assuntos nacionais.
Queremos que desta vez seja diferente e, por isso, apresentamos uma lista com novos rostos, novas pessoas, dispostas a representar e a defender os interesses de Portugal na Europa. Uma lista liderada por alguém que pensa e trabalha a Europa há décadas. E neste quadro, a Aliança defende o equilíbrio orçamental, no respeito pelos Tratados Europeus, mas sublinhando a necessidade de o mesmo ser alcançado por via do incremento da receita gerada pelo crescimento económico e não apenas por via da redução da despesa. Queremos uma Europa mais humana, ao serviço das pessoas. Para preservar o sonho europeu devemos corrigir os erros da integração europeia. Queremos ajudar a refundar a Europa, para dessa forma a salvar. Acreditamos no projeto europeu, mas recusamos dogmas sobre a construção europeia. O caminho passa pela efetiva coesão social e económica entre os Estados membros da União. Só assim será possível concretizar a “Unidade na Diversidade”.
Estamos conscientes da dificuldade desta campanha. Há uma desconfiança crescente em relação aos partidos políticos tradicionais e muitas barreiras à afirmação de novos projetos. Por isso, assumimos a responsabilidade de sermos a alternativa aos partidos há décadas representados no Parlamento Europeu. Só assim teremos políticas baseadas numa nova atitude em Bruxelas. Uma atitude cuja premissa é o crescimento económico, crucial para o desenvolvimento de Portugal. Vimos para reforçar o projeto europeu, mudando-o. Queremos traduzir “europês” para português, indo ao encontro das preocupações dos nossos concidadãos.
Este Manifesto assume essa visão e as causas, a responsabilidade, a atitude, a proximidade e o objetivo de pôr Portugal a crescer e a convergir com os seus parceiros europeus."

Nós Cidadãos

Nós Cidadãos

Fonte: https://noscidadaos.pt/eleicoes/europeias-2019/

"O futuro da Europa está a ser debatido em Portugal nestas eleições europeias.
Apesar dos recentes avanços e realizações, Portugal tem um atraso de desenvolvimento, e poderá viver décadas de estagnação, sem capacidade para enfrentar os desafios da pobreza, se não aproveitar agora as oportunidades de progresso, exigindo uma mudança radical a nível nas políticas da União, uma Europa mais social.
As eleições europeias constituem quase que uma última oportunidade de apresentar essas exigências e de construir uma União sem a violência política que está a crescer no mundo e a alastrar para o espaço europeu, devido às falhas de governantes europeus e nacionais.
Existe um risco de implosão da UE, e só a afirmação e militância dos cidadãos e dos povos da União Europeia, das suas organizações, e regiões, instituições políticas e todos os componentes da sociedade europeia poderá restabelecer o bem comum dos Portugueses e de todos os Europeus. Nós, cidadãos! estará presente."

BE

BE

Fonte: https://www.bloco.org/media/ManifestoEuropeias2019.pdf

"A Europa vive num tempo de muros. Décadas de integração desigual e o grande consenso liberal, que dirigiu a União Europeia (UE), transformaram o mapa político. O colapso da social-democracia é resultado da sua desistência da luta pelos direitos do trabalho, do combate à pobreza e desigualdades e pelo Estado social. A adesão dos Partidos Socialistas ao programa do liberalismo económico, que ficou conhecida como terceira via, foi, na realidade, a via para o abismo. Dos escombros da Europa ultraliberal levantam-se agora sombras do passado em variantes mais ou menos modernas. A ascensão da extrema-direita resulta da conjugação entre uma crise social prolongada, a ausência de respostas em todo o arco do consenso europeu e o autoritarismo das suas elites, que não hesitaram em subjugar Estados e democracias, na prossecução da agenda do extremismo liberal. A ascensão da extrema-direita só se explica pela forma como o discurso de ódio, a xenofobia, o racismo, o sexismo e a homofobia ganharam força no próprio centro político. Os dirigentes da direita europeia sempre afirmaram que a crise social permanente era o novo normal, a única política possível, e que só restava às pessoas conformarem-se e habituarem-se. Hoje, acrescentam-lhe a chantagem de uma Europa das trevas governada pela extrema-direita. Na ausência de qualquer projeto mobilizador, a elite europeia limita-se a agitar os monstros que criou. O referendo do Brexit e, sobretudo, a reação europeia são sinais da desagregação de um projeto sem rumo. Perante o crescente descrédito das instituições e do projeto europeu, a União e os seus representantes multiplicaramse em ameaças. O respeito pela vontade dos britânicos foi substituído por uma negociação punitiva, em que a dissuasão de terceiros prevalece sobre a construção de um novo quadro de relações internacionais com o Reino Unido e a proteção dos direitos nessa transição. É nesta Europa bloqueada que se vão abrindo caminhos. Perante o falhanço das políticas europeias e da desistência dos que sacrificam tudo para defender uma União desigual, vão-se afirmando alternativas à esquerda que atingem uma dimensão nova em muitos países. Os caminhos são diferentes porque são diferentes os contextos e as lutas sociais, mas é dessas forças, dessa pluralidade e dessas alternativas que se está a construir um polo político que pode vir a hegemonizar a alternativa ao consenso liberal europeu. “Agora, o povo” será o nome dessa alternativa, feita do compromisso com o trabalho, com o Estado social, com a democracia e a solidariedade, em estreita relação com as lutas e os movimentos sociais. As eleições europeias de 2019 realizam-se num momento de balanço do último ciclo político em Portugal. As vitórias e limitações da solução política que retirou a direita do poder ajudam a perceber a dificuldade dos caminhos que se colocam à democracia na era do autoritarismo europeu. O acordo inédito com um governo minoritário do Partido Socialista reverteu algumas medidas da troika. Acabaram os cortes nos salários e pensões, o salário mínimo nacional cresceu 5% ao ano, foram repostos apoios sociais, integrados trabalhadores precários no Estado e travadas as privatizações. Há quase quatro anos, os prognósticos da direita política não podiam ser mais dramáticos. O desemprego ia disparar, a economia afundaria, as exportações entrariam em colapso e tudo culminaria num novo resgate, bancarrota e fracasso da solução política. Quatro anos depois, o clima económico e social não permite euforias, mas está a léguas da tragédia para onde o governo de Passos Coelho arrastava o país. Colapso hoje só mesmo o de uma direita fragmentada, sem política e sem discurso. Mas os limites desta política no quadro das imposições europeias também estão claros. A despesa com serviços públicos continua a ser insuficiente, a legislação laboral continua a promover a precariedade e a compressão dos salários, os níveis de investimento público estão historicamente baixos. É preciso ir mais longe. É preciso fazer melhor. Os números mostram que o principal fator de equilíbrio das contas públicas foi o crescimento e que o principal fator de crescimento foi a recuperação de rendimento das famílias portuguesas. Como o Bloco de Esquerda sempre defendeu, promover o trabalho, os direitos e os serviços públicos é o único caminho para sair da crise. Estes anos provaram que isso é possível. É preciso mais e melhor, precisamente porque ainda não saímos da crise. Com a frágil recuperação económica sob permanente ameaça, a ideia de que o país pode ficar a pagar uma dívida impagável durante décadas é absolutamente irrealista. É por isso que, depois de romper com o governo das direitas, fazer mais é fazer diferente. A esquerda que o Bloco representa rejeita a armadilha da dívida e a chantagem das instituições europeias e um futuro de subordinação permanente e desenvolvimento adiado. "

Iniciativa Liberal

Iniciativa Liberal

Fonte: https://iniciativaliberal.pt/europeias2019/

"A União Europeia, um espaço de liberdade por excelência, tem sido fundamental na melhoria da qualidade de vida de todos os europeus, incluindo os portugueses. Foi a seguir à adesão à Comunidade Económica Europeia que Portugal teve o maior período de convergência económica em democracia. Hoje, graças à criação do espaço Schengen, temos uma população mais virada para fora, aberta a experiências que estiveram vedadas a gerações anteriores. Graças à liberdade de circulação de bens, temos empresas mais competitivas que importaram as melhores práticas industriais nos seus sectores. Graças ao programa Erasmus, milhares de jovens tiveram a oportunidade de estudar fora do seu país, abrindo-se culturalmente ao resto da Europa. Porém, também é verdade que há mudanças sociais, económicas e culturais rápidas, aproveitadas por grupos políticos radicais para gerar vários tipos de medos. Medos económicos e sociais, que hoje levam alguns a quererem fechar-se e abdicar de muito do que foi conquistado. A gestão política interna faz com que muitos prefiram colocar as culpas da má gestão política do país na União Europeia, em vez de assumir os próprios erros. As consequências desta retórica de desculpabilização dos erros próprios é dar força a visões radicais sobre a Europa. Muitos hoje procuram fechar a nossa economia e as fronteiras. Sentem que, ao isolarem-se dos outros, se podem proteger e, em última análise, ficar numa melhor situação. Tal é, a nosso ver, errado. A cooperação voluntária, a liberdade na diversidade, o convívio tolerante e a concorrência entre diferentes visões trouxeram-nos ao ponto em que hoje nos encontramos: o melhor período da história para se viver, apesar do que dizem radicais de esquerda e direita. Defendemos, por isso, uma Europa do Estado de Direito, do primado das liberdades civis e da tolerância pluralista acompanhada de responsabilidade, onde a liberdade económica deve ser cada vez maior. Rejeitamos o autoritarismo colectivista e todos os extremismos baseados no medo que, à esquerda e à direita, vêm acompanhados de um forte estatismo. Em Maio de 2019, os Europeus são chamados a fazer uma escolha fundamental. A escolha entre uma Europa mais fechada, com medo de toda a mudança económica e social, e uma Europa aberta que continue com a livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais. Rejeitamos uma visão de futuro binária para a Europa em que as duas únicas opções sejam o recuo nas liberdades fundamentais ou uma integração excessiva. Consideramos que as duas visões se alimentam mutuamente. Querer que o tema tenha apenas dois pólos é caminho aberto para a ascensão de demagogos de ambos os lados. A UE é uma construção inacabada, com estruturas confusas, burocráticas e com défice democrático, mas é graças a este projeto que a Europa vive hoje livre de alguns problemas graves que a acompanharam ao longo 2 da história. É graças à liberdade que este projeto político permitiu que a Europa é hoje um lugar de prosperidade e oportunidade. Sessenta e sete anos após o tratado de Roma, a Europa vive o seu mais longo período de paz e prosperidade. É essa Europa das pessoas, a Europa em que queremos viver e deixar de legado aos nossos filhos e netos. Defendemos uma Europa com uma visão positiva, que não vê ameaças em todo o lado, tolerante com a diferença e que acolhe a iniciativa privada. Mas esta é também uma Europa que sabe olhar para a realidade política atual e para as especificidades culturais de vários Estados Europeus, que compreende algum cepticismo que existe face a Bruxelas, apesar da maioria das pessoas felizmente continuar a ser europeísta. Esta é a Europa que percebe que não podemos defender um excessivo aprofundamento na integração europeia, sob pena das reações políticas poderem destruir todo o projeto europeu, incluindo tudo o que de bom nos deu até hoje. Defendemos a unidade na diversidade. Nós, Europeus, apesar das nossas diferenças, aprendemos a cooperar e a tomar decisões conjuntas que determinam o nosso futuro. A Europa já não é só um bloco de várias nações, mas sim um espaço transfronteiriço com um entendimento comum de democracia, justiça e economia de mercado. Nenhum destes feitos deve ser tomado como adquirido, cabendo-nos defendê-los. A UE continua a ser para Portugal uma influência positiva em domínios nos quais o nosso país tem ainda muito por onde evoluir. É o caso da transparência, da justiça, da exigência cívica, da concorrência, e da cultura do mérito. Olhando para o nosso panorama partidário não é de rejeitar completamente a possibilidade de que tenha sido a pertença à União Europeia a impedir Portugal de se ter tornado nos últimos anos na Venezuela da Europa. Nós, Portugueses, que frequentemente nos vemos como periféricos, arredados dos centros de decisão, que vivemos recentemente uma crise económica com impactos profundos a nível social, somos aqui chamados a decidir o que queremos para a União Europeia. E não podemos deixar de nos pronunciar sobre as escolhas que nos são dadas, sob prejuízo que outros se pronunciem por nós."

CDS

CDS

Fonte: https://cds.pt/europa/

"Neste ano a Europa vai a votos e tendo em conta os enormes desafios externos e internos que se apresentam as Eleições de 2019 são cruciais para o próprio projecto europeu e para Portugal. A Europa encontra-se numa encruzilhada em que os extremos e as soluções populistas são acompanhados por uma situação internacional complexa, volátil, ambígua e sem certezas no futuro. Na Declaração de Princípios do CDS apresentada ao País em 19 de Julho de 1974, foi ínsito que “pela sua posição na Europa, defendemos que Portugal se organize de forma acelerada com vista à integração no Mercado Comum.” E a propósito, foi esclarecido que “defendemos a necessidade da integração de Portugal no Mercado Comum, tão cedo quanto possível, com vista à nossa participação de pleno direito na Conferência Europeia prevista para 1980.” A adesão, se a benefício do desenvolvimento de Portugal, também acrescentou a um bloco de Nações poderosas da Europa ocidental, todo o peso, significado e oportunidades resultantes da presença secular de Portugal no mundo. Nascemos e expandimo-nos de olhos voltados para o oceano e por isso, com relevância equivalente, o CDS sublinhou sempre a importância de uma perspetiva atlantista que, sendo tão própria, nos distingue de grande parte dos restantes países europeus. A paz representa o primeiro e mais comprovado sucesso da União Europeia (UE) e é justo reconhecer que ao longo de quase seis décadas, a UE foi assegurando tempos duradouros de paz e desenvolvimento para os povos que integram o seu espaço comum. A cidadania da união complementou as cidadanias nacionais conferindo importantes direitos adicionais. Assim sucedeu a propósito da circulação de pessoas, da protecção diplomática, do direito de petição, ou da protecção de dados e de consumo. Mas assumir todas as conquistas do projecto europeu como um dado adquirido é insuficiente. Temos que cuidar e promover o que está bem feito, corrigir o que precisa de ser melhorado, olhar para o futuro com responsabilidade e garantir um melhor legado que as próximas gerações vão herdar."

PURP

PURP

Fonte: https://www.purp.pt/manifesto-eleitoral/

"QUE PROPÕE O PURP AOS CIDADÃOS, E QUE SE BATERÁ COM RESILIÊNCIA, JUNTO DOS VÁRIOS “PODERES”.
UNIÃO EUROPEIA: Síntese das linhas mestras que preocupam o PURP.
Cumprimento integral do Artigo 1º da Carta dos Direitos Fundamentais da EU, onde se lê: “A Dignidade do Ser Humano é inviolável e deve ser respeitada e protegida”
Artigo 25º – Direito das Pessoas Idosas, onde se lê: A EU, reconhece e respeita o direito…das Pessoas Idosas…a uma existência condigna…
Artigo 35º – Protecção da Saúde, onde se lê: “Todas as pessoas têm direito à prevenção em matéria de saúde…assegurando um elevado nível de protecção da Saúde Humana.
Outras matérias da EU, a que estaremos muito atentos:
O PURP – ao longo dos anos, não tem visto nas agendas dos Partidos Nacionais, uma disponibilidade para debaterem e darem um enfoque mínimo às questões dos Reformados, Jovens e outros, nas questões prioritárias e sua defesa.
Já nos bastou e humilhou a frase de um Deputado que nos brindou com a frase lapidar de “peste grisalha”, sem que qualquer Partido a tivesse repudiado. Também, um Alto Responsável do FMI, muito “simpaticamente” referindo-se a este segmento de população, bolsou, mais ou menos isto: “os idosos vivem demasiado tempo e são um risco para a economia global”. São ideias funestas como estas, que urge combater, que revelam a mentalidade economicista dos diversos líderes Europeus.
O PURP – vai pugnar para que na EU, haja uma maior aproximação dos salários e reformas, entre os Países que a compõem, tendo como lema, maior equidade, entre os Povos.
O PURP – tudo fará na EU para que a Demografia se desenvolva, criando condições no apoio aos Jovens, que permitam a procriação com um mínimo de esforço nos seus parcos orçamentos, desde logo, muito reduzidos, que os inibe de partir para esse desiderato.
O PURP – No cumprimento da Constituição, não renegará a entrada de Migrantes, porque somos um Povo solidário (não racista, xenófobo ou outro) mas, salvaguardando sempre a defesa dos Nacionais, em primeiro lugar. Queremos com isto dizer que, a nossa preocupação está focada nestes. A integração desses, deverá ser muito selectiva, quer na quantidade (somos um País pobre) e que os mesmos se sujeitem rigorosamente às Leis vigentes com a nossa cultura ancestral. Não lhes devem ser dados privilégios superiores aos nossos Cidadãos.
O PURP – Envidará esforços na EU, para que os Paraísos Fiscais, sejam abolidos, por forma a que seja “sangrada” as transferências sujas, provenientes de tráficos diversos.
O PURP – Tudo fará no Parlamento Europeu, para que os Eurodeputados, abdiquem de uma parte dos seus salários e benesses, dando, o exemplo de solidariedade, com quem os elegeu, bem como, reduzir os gastos sumptuosos que se praticam nessa “casa”. Nesta “onda”, não esquecer também o gasto supérfluo de Estrasburgo (uma vez por mês, para aprovação das directivas), quando, deveriam ser exclusivamente decididas em Bruxelas, não se entendendo essa existência, que deveria ser abortada, pelo que comporta nos seus custos.
O PURP – Na EU, denunciará junto dos Estados Membros, a questão dos Combatentes do Ultramar, quanto, à permanência após 44 anos dos Militares em Cemitérios??? (com capim e silvas), que se encontram nessas ex-colónias, solicitando ajuda para a sua transladação.
Denunciará igualmente, o Estado Português, por ter abandonado à sua sorte e ter ostracizado, os Militares que regressaram com problemas graves de saúde (física e psicologicamente) e, só ter apoiado um grupo muito residual desses."

Basta

Basta

Fonte: https://partidochega.pt/as-nossas-propostas/

"Europa e nações soberanas: Lutaremos para que a Europa assuma a necessidade de fechar as fronteiras à imigração ilegal e defenderemos a criação de Legislação Europeia que puna não apenas a Imigração Ilegal, mas todos os que não contribuam de forma activa para o desenvolvimento do país que os acolheu.
Portugal escolherá quais e quantos imigrantes deverá acolher, atendendo às necessidades que o país tiver e à capacidade dos que chegam se integrarem e aceitarem as nossas leis e os nossos costumes.
Politica economica:
Os governos não têm sabido gerir e aplicar os fundos que receberam e Portugal é o 2º dos Estados-membros que mais depende da União Europeia em termos de financiamento. Recebemos 7,3% dos Fundos Europeus, já fomos o país com maior taxa de execução dos mesmos, agora somos o 7º. Isto é grave porque 85% do investimento público advém dos fundos comunitários e conduzirá a um corte de 7% (1,6 mil milhões de euros) na política de coesão e de 15% no 2º pilar da Política Agrícola Comum.
É inaceitável e resultado do péssimo trabalho do governo português, que não permitiremos que continue.
Apoio a familia:
Defendemos a família como base da nossa sociedade, apresentaremos propostas políticas de apoio à Natalidade, consubstanciadas em aumentos dos periodos de apoio aos filhos e de benefícios fiscais para os casais com 2 ou mais filhos. Lutaremos por um sistema mais justo de apoio à 3ª Idade.
Respeitando todas as pessoas independentemente da orientação sexual e lutando contra todas as formas de discriminação, não toleraremos a ditadura da Ideologia de Género, jamais nos esconderemos sob a capa do politicamente correto e da proteção das minorias.
Luta contra a corrupção:
Lutaremos pelo agravamento da moldura Penal para crimes de Corrupção e de Gestão Danosa e exigiremos uma total responsabilização politica e criminal de quem gere fundos públicos. Combateremos a fraude e a evasão fiscal e tudo o que na realidade impede que o dinheiro gerado no nosso país possa ser canalizado para melhorar a qualidade de vida dos portugueses."

Livre

Livre

Fonte: https://partidolivre.pt/europeias2019

"Sabes que Europa queres? Nós queremos mudar a Europa para melhor.
Lançámos a campanha às Eleições Europeias de 2019 no dia em que faltava um ano. Começámos a falar de Europa e preparámos a campanha para fazer da União Europeia uma Democracia Europeia. Connosco, contamos com os parceiros do LIVRE espalhados por toda a Europa: com a Primavera Europeia, do Razem, da Polónia, ao MeRA25, na Grécia, estamos a construir um verdadeiro movimento europeu que vai revolucionar a Europa e torná-la mais próxima dos cidadãos, mais democrática e mais transparente.
O Programa do LIVRE às Eleições Europeias de 2019 é o programa mais participado alguma vez feito em Portugal: com o apoio de todos e todas, construímos um programa feito a milhares de mãos entre não só todos os membros e apoiantes do LIVRE mas também todos os nossos concidadãos dos partidos e movimentos com quem o LIVRE partilha a Primavera Europeia. Queremos um Green New Deal europeu que promova um modelo de desenvolvimento que tem em conta os principais desafios que estão à nossa frente: da escassez de recursos naturais à automação do mercado de trabalho e à destruição do ambiente pela poluição.
Fazemos parte dos milhões de cidadãos em toda a Europa que se juntam para exigir um novo começo para a Europa!
E porque aplicamos o que defendemos na democracia interna do LIVRE, somos o primeiro partido a fazer uma lista resultante de eleições primárias num partido português."

PNR

PNR

Fonte: http://www.pnr.pt/2019/05/programa-eleitoral-do-pnr-para-as-europeias-2019/

"O posicionamento do PNR em relação à União Europeia, como se sabe, é de oposição a este modelo federalista que nos tem vindo a ser imposto sem referendos nem debates alargados, antes satisfazendo interesses inconfessáveis, sem transparência, de agendas políticas, económicas e financeiras que não servem os interesses nacionais. Antes pelo contrário.

Em linha com a visão de outros partidos de direita nacional europeus, defendemos um espaço europeu coeso, solidário, mas de pátrias livres e soberanas. Não podemos aceitar a transferência da nossa soberania para eurocratas que mandam em nós e geralmente contra os nossos interesses. Ao contrário dos políticos vendidos, do sistema, não achamos nada disso “porreiro, pá!”

O PNR concorre a estas Eleições Europeias 2019, sob o lema suficientemente expressivo “Portugal português numa Europa europeia”, vincando com isso a nossa ideia de Europa como o conjunto de pátrias soberanas, confederadas, onde a identidade de cada qual é preservada, antagónica ao actual modelo de uma Europa amordaçada num federalismo artificial e forçado que sufoca as nações e os povos europeus.

Queremos, pois, traçar um desígnio nacional que corresponde à nossa mundivisão expondo as suas linhas mestras, de forma sintética, neste programa eleitoral."

PCTP/MRPP

PCTP/MRPP

Fonte: https://www.lutapopularonline.org/index.php/europeias-2019/2506-manifesto-eleitoral-2019

"As eleições do próximo dia 26 de Maio para o Parlamento Europeu vão realizar-se numa situação de profunda crise da União Europeia (UE) e do imperialismo europeu, em que se conjugam, para além do Brexit, a desaceleração do crescimento econó-mico da Alemanha, obtido este como se sabe à custa da política de austeridade e de opressão dos países imperialistas menores como Portugal; o agravamento da situação económica em França, país cuja economia, entre os países mais industrializados, foi, juntamente com a Itália, a que mais perdeu com o euro; o gigantesco fluxo migratório de países africanos e do oriente médio, em consequência da intervenção militar e des-mantelamento desses países por parte, em particular da França e da Itália; e ainda o ressurgimento de movimentos de extrema-direita e regimes fascistas nalguns países da própria União Europeia, como é o caso da Hungria e da Itália. Perante este quadro de desagregação e de falhanço do chamado projecto europeu,que apregoava a coesão e a justiça social, de nada valerá o patético apelo lançado pelo presidente da França Macron para um Renascimento europeu, apelo esse que só traduz, aliás, uma manifesta im-potência perante o enfraquecimento do imperialismo europeu e, por outro lado, o sucesso da estratégia chinesa da Nova Rota da Seda junto de vários países da UE, entre os quais Portugal. Numa situação de crise como esta, que inevitavelmente se agravará no contexto da guerra imperialista mundial em preparação, a questão central que hoje volta a colocar-se com toda a premência ao povo português, tendo ainda bem presente o passado recente das despóticas e inqualificáveis medidas de austeridade e a ocupação humilhante, vexatória e opressora da Comissão Europeia da Senhora Merkel e da Tróica a que foi sujeito, é a de saber se Portugal deve ou não continuar no Euro e na União Europeia.Para que não subsistam dúvidas, e ao contrário de todos os partidos parlamen-tares que se mostram mais preocupados com as consequências da saída do Euro e da UE para a salvação das economias imperialistas do que para o futuro do povo português, a nossa posição é inequívoca – PORTUGAL DEVE SAIR DA UNIÃO EUROPEIA E DO EURO!"

CDU

CDU

Fonte: https://www.cdu.pt/parlamentoeuropeu2019/apelo-comum-para-as-eleicoes-para-o-parlamento-europeu

As eleições para o Parlamento Europeu realizam-se numa conjuntura em que os trabalhadores e os povos dos Estados-membros da União Europeia (UE) enfrentam enormes problemas e impasses. Os trabalhadores são confrontados com a precariedade no trabalho e a fragilização da sua situação social, com as desigualdades, com a pobreza, com os ataques aos salários, às pensões e aos seus direitos. Os povos e, em particular, os jovens são confrontados com o desemprego, a migração económica forçada, o acesso cada vez mais difícil à educação, à saúde e à habitação. Realidade que é reflexo das políticas de intensificação da exploração e de empobrecimento promovidas pela UE.

Aprofundam-se as assimetrias e as desigualdades de desenvolvimento entre os Estados-membros da UE. A própria UE permanece em crise e enfrenta uma séria turbulência.

A UE, as classes dominantes e as forças que as representam já não podem dissimular o descontentamento social provocado pelas suas políticas: o neoliberalismo na economia, a natureza anti-democrática e centralizada do seu funcionamento, o militarismo e o intervencionismo nas relações internacionais. Hoje, alastra o reconhecimento de que as declarações e promessas da UE e das forças que a lideram foram refutadas. A realidade com que os povos dos nossos países estão confrontados é bem diferente.

MAS

MAS

Fonte: https://www.europeias.mas.org.pt/manifesto-eleitoral-do-mas

TRAVAR OS PRIVILÉGIOS DAS ELITES
DEFENDER OS DIREITOS DE QUEM TRABALHA

Os maiores 26 multimilionários do mundo detêm tantos recursos quanto 50% da população mundial. Os acordos e tratados europeus não combatem a desigualdade, a corrupção, a especulação financeira, as dívidas públicas ilegítimas ou a “engenharia” fiscal ao serviço das fortunas de banqueiros e grandes empresários. A banca é salva à custa da destruição dos salários, dos direitos laborais e democráticos, dos serviços públicos e das PME.

HÁ ALTERNATIVAS

  • Tecto máximo para os rendimentos das administrações dos bancos e grandes empresas
  • Salário mínimo europeu de 900€
  • Taxar as grandes fortunas em 70% para baixar os impostos sobre o trabalho, o consumo e as PME
  • Fim das ETT
  • Horário máximo europeu de 35h semanais para atingir o pleno emprego
  • Nem mais 1€ público para a banca privada
  • Renacionalização de todos os sectores estratégicos, começando pela banca, para controlar preços e o investimento nacional
FIM DA VIOLÊNCIA SOBRE AS MULHERES, IMIGRANTES, ETNIAS E LGBT

Queremos construir uma sociedade livre da violência sobre as mulheres, etnias, imigrantes e as LGBT. Uma sociedade com trabalho de qualidade, salários dignos e garantia de acesso aos serviços públicos para todos e todas. A ingerência da UE e dos EUA, de Trump, em vários pontos do globo provoca instabilidade e guerra, causando a morte e deslocação de milhões de seres humanos, potenciando a acção de organizações terroristas e de extrema-direita.

HÁ ALTERNATIVAS

  • É preciso transformar a política de défice 0% numa política de violência zero
  • Penas mais duras e efectivas para agressores machistas, racistas e LGBTfóbicos
  • Fim da NATO e da Europa-Fortaleza
  • Fim de todos os “campos de detenção”
  • Ninguém é ilegal, direito irrestrito de asilo
O CAPITALISMO DESTRÓI O PLANETA
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, JÁ!

Precisamos de um sistema económico cuja principal preocupação seja a sustentabilidade ambiental. O capitalismo já demonstrou ser incapaz de o fazer, pois a economia mundial é controlada pelas grandes indústrias automóvel, energética, petrolífera e bancos, cujas fortunas estão dependentes do contínuo consumo de combustíveis fósseis.

HÁ ALTERNATIVAS

  • Nacionalização das grandes indústrias energéticas, petrolíferas e automóvel para investir numa total transição energética até 2035
  • Criação de milhões de empregos em sectores ambientalmente sustentáveis
  • Investimento em transportes colectivos públicos, acessíveis e de qualidade
TRAVAR A EXTREMA-DIREITA E O NEOFASCISMO

A solução para a crise, a desigualdade, a violência e a crise ambiental não virá da direita, nem da extrema-direita. Trump, Bolsonaro, Le Pen, Salvini ou Órban são inimigos do povo e têm o objectivo de aumentar a desigualdade, a violência e a opressão sobre quem trabalha. A extrema-direita combate-se com unidade das forças políticas, sociais e sindicais que representam os interesses de quem vive do seu trabalho.

HÁ ALTERNATIVAS

  • Unidade internacional contra a extrema-direita e o neofascismo!
  • Apelamos a toda a esquerda europeia, sobretudo aos seus maiores representantes, como Podemos, Syriza, Corbyn, Melenchon, Bloco de Esquerda e PCP, assim como as principais organizações sindicais e restantes movimentos sociais, a convocarem um dia de luta europeu contra a extrema-direita e o neofascismo!
POR UMA EUROPA SEM MUROS NEM AUSTERIDADE

Uma alternativa séria a esta União Europeia (UE) só é possível através da total independência face às poderosas e corruptas elites europeias que nos têm governado. É por isso que a nossa lista é composta por trabalhadoras e trabalhadores, mulheres e homens, negras, negros e LGBT. É por isso que a nossa campanha é exclusivamente financiada pelos nossos militantes e apoiantes e é alimentada da confiança que depositamos nas lutas por dignas condições de vida e de trabalho.

Nem a UE de Merkel, Macron e Costa,
nem a UE da extrema-direita!
Faz falta uma esquerda anticapitalista no Parlamento Europeu.
O MAS pretende ser essa alternativa à esquerda.

PSD

PSD

Fonte: https://www.psd.pt/europeias/

"1. AS ELEIÇÕES EUROPEIAS SÃO DECISIVAS: MARCAM A DIFERENÇA!
Estas são as mais importantes eleições europeias da nossa história democrática europeia e nacional. Não podemos ficar indiferentes. Olhando para a situação da Europa (arrefecimento económico, Brexit, migrações, populismos, nacionalismos), olhando para a situação do mundo (alterações climáticas, evolução demográfica, mudanças na China e nos Estados Unidos, globalização, revolução digital); olhando sempre para a actual situação nacional (degradação acentuada dos serviços públicos, cortes nos fundos, investimento público baixíssimo, maior carga fiscal de sempre), não podemos mesmo ficar indiferentes. Há riscos, impasses e ameaças; mas há oportunidades, propostas e soluções. O PSD e a sua família política europeia, o PPE, estão do lado das oportunidades, das propostas, das soluções. O voto no dia 26 de Maio de 2019 tem de dar uma resposta afirmativa, enérgica e exequível ao relançamento do projecto europeu. Em termos que garantam uma Europa solidária, sustentável e segura. Uma Europa que cria oportunidades e prosperidade para os cidadãos. Uma Europa que protege as pessoas e respeita o modo de vida europeu. Uma Europa que se afirma no plano global. Mas, muito em especial e no concreto do dia-a-dia, uma Europa que serve para melhorar a vida dos portugueses.
2. UM EUROPEÍSMO PRAGMÁTICO E REALISTA: COM MAIS PORTUGAL, MELHOR EUROPA O PSD foi sempre um partido pró-europeu, defensor da democracia liberal, do modelo social europeu e da economia de mercado. Na Europa, batemo-nos pela solidariedade e coesão, pela prosperidade e bem-estar. Liberdade e justiça social constituem o núcleo essencial dos nossos valores. Acreditamos no projecto europeu, mas cultivamos um “europeísmo realista”, que é crítico, pragmático e reformista. Não cedemos, nem agora nem antes, à visão do “europeísmo utópico” ou “romântico” do PS e da família socialista, que inquina, paralisa e, muitas vezes, desacredita o processo de construção europeu, apontando para promessas e metas irrealizáveis. O PSD recusa veementemente a vaga “nacionalista” e “populista” em curso, à esquerda e à direita, e, em especial, os sinais preocupantes de algumas derivas anti-democráticas, que têm aflorado em vários Estados-membros (com governos de várias tendências). O Estado de Direito e os valores europeus da democracia são, pois, inegociáveis. O PSD rejeita qualquer coligação, pacto ou transacção com forças extremistas de direita ou de esquerda ou forças radicais anti-europeias. O PSD identifica-se com o manifesto e do programa adoptado pela sua família política europeia, o PPE. Mas o PSD não se exime a ter uma posição própria (em certos casos, dissonante), construída a partir de uma visão portuguesa da Europa e do próprio interesse nacional. O europeísmo luso-atlantista do PSD e a especificidade da visão portuguesa exigem um reforço do peso de Portugal na União Europeia. Reforçando o peso de Portugal na Europa, podemos defender melhor o interesse nacional e a visão solidária e aberta que temos da Europa. Uma Europa mais solidária, mais sustentável, mais segura. Com mais Portugal, podemos inspirar uma e aspirar a uma melhor Europa. Com o PSD, Portugal inspira a Europa. Mais Portugal, melhor Europa."