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Posted by colobas on

Fonte: https://www.bloco.org/media/ManifestoEuropeias2019.pdf

"A Europa vive num tempo de muros. Décadas de integração desigual e o grande consenso liberal, que dirigiu a União Europeia (UE), transformaram o mapa político. O colapso da social-democracia é resultado da sua desistência da luta pelos direitos do trabalho, do combate à pobreza e desigualdades e pelo Estado social. A adesão dos Partidos Socialistas ao programa do liberalismo económico, que ficou conhecida como terceira via, foi, na realidade, a via para o abismo. Dos escombros da Europa ultraliberal levantam-se agora sombras do passado em variantes mais ou menos modernas. A ascensão da extrema-direita resulta da conjugação entre uma crise social prolongada, a ausência de respostas em todo o arco do consenso europeu e o autoritarismo das suas elites, que não hesitaram em subjugar Estados e democracias, na prossecução da agenda do extremismo liberal. A ascensão da extrema-direita só se explica pela forma como o discurso de ódio, a xenofobia, o racismo, o sexismo e a homofobia ganharam força no próprio centro político. Os dirigentes da direita europeia sempre afirmaram que a crise social permanente era o novo normal, a única política possível, e que só restava às pessoas conformarem-se e habituarem-se. Hoje, acrescentam-lhe a chantagem de uma Europa das trevas governada pela extrema-direita. Na ausência de qualquer projeto mobilizador, a elite europeia limita-se a agitar os monstros que criou. O referendo do Brexit e, sobretudo, a reação europeia são sinais da desagregação de um projeto sem rumo. Perante o crescente descrédito das instituições e do projeto europeu, a União e os seus representantes multiplicaramse em ameaças. O respeito pela vontade dos britânicos foi substituído por uma negociação punitiva, em que a dissuasão de terceiros prevalece sobre a construção de um novo quadro de relações internacionais com o Reino Unido e a proteção dos direitos nessa transição. É nesta Europa bloqueada que se vão abrindo caminhos. Perante o falhanço das políticas europeias e da desistência dos que sacrificam tudo para defender uma União desigual, vão-se afirmando alternativas à esquerda que atingem uma dimensão nova em muitos países. Os caminhos são diferentes porque são diferentes os contextos e as lutas sociais, mas é dessas forças, dessa pluralidade e dessas alternativas que se está a construir um polo político que pode vir a hegemonizar a alternativa ao consenso liberal europeu. “Agora, o povo” será o nome dessa alternativa, feita do compromisso com o trabalho, com o Estado social, com a democracia e a solidariedade, em estreita relação com as lutas e os movimentos sociais. As eleições europeias de 2019 realizam-se num momento de balanço do último ciclo político em Portugal. As vitórias e limitações da solução política que retirou a direita do poder ajudam a perceber a dificuldade dos caminhos que se colocam à democracia na era do autoritarismo europeu. O acordo inédito com um governo minoritário do Partido Socialista reverteu algumas medidas da troika. Acabaram os cortes nos salários e pensões, o salário mínimo nacional cresceu 5% ao ano, foram repostos apoios sociais, integrados trabalhadores precários no Estado e travadas as privatizações. Há quase quatro anos, os prognósticos da direita política não podiam ser mais dramáticos. O desemprego ia disparar, a economia afundaria, as exportações entrariam em colapso e tudo culminaria num novo resgate, bancarrota e fracasso da solução política. Quatro anos depois, o clima económico e social não permite euforias, mas está a léguas da tragédia para onde o governo de Passos Coelho arrastava o país. Colapso hoje só mesmo o de uma direita fragmentada, sem política e sem discurso. Mas os limites desta política no quadro das imposições europeias também estão claros. A despesa com serviços públicos continua a ser insuficiente, a legislação laboral continua a promover a precariedade e a compressão dos salários, os níveis de investimento público estão historicamente baixos. É preciso ir mais longe. É preciso fazer melhor. Os números mostram que o principal fator de equilíbrio das contas públicas foi o crescimento e que o principal fator de crescimento foi a recuperação de rendimento das famílias portuguesas. Como o Bloco de Esquerda sempre defendeu, promover o trabalho, os direitos e os serviços públicos é o único caminho para sair da crise. Estes anos provaram que isso é possível. É preciso mais e melhor, precisamente porque ainda não saímos da crise. Com a frágil recuperação económica sob permanente ameaça, a ideia de que o país pode ficar a pagar uma dívida impagável durante décadas é absolutamente irrealista. É por isso que, depois de romper com o governo das direitas, fazer mais é fazer diferente. A esquerda que o Bloco representa rejeita a armadilha da dívida e a chantagem das instituições europeias e um futuro de subordinação permanente e desenvolvimento adiado. "